Prezado cliente,
Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar-lhe os procedimentos de como a Parco Comercio e Serviço Ltda, nome fantasia Caçula e demais empresas do grupo coletam e tratam seus dados pessoais.
Ao acessar o site www.lojascacula.com.br, adentra nossas lojas bem como adquirir os produtos da Caçula por qualquer canal de vendas ou ainda, interagir de outro modo com a Caçula, você aceita e consente as disposições contidas nesta Política de Privacidade.
Nos termos da Lei nº 13709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a Caçula é a controladora das operações de tratamento de dados cobertas por esta Política de Privacidade, cujos operadores podem ser a própria Caçula ou seus parceiros comerciais.
Fica a critério de o usuário optar ou não pelo recebimento futuro de mensagens da Caçula. Todas as mensagens enviadas por essa empresa aos usuários cadastrados permitirão o cancelamento de qualquer envio posterior.
Uso de Dados em Geral
A coleta de informações ou dados pessoais em favor da Caçula será́ apenas realizada quando seu titular expressar autorização ou estiver presente uma das hipóteses que permitem sua coleta sem consentimento, nos termos da legislação vigente.
Qualquer informação ou dados pessoais obtidos pela Caçula serão armazenados nos termos exigidos pela legislação vigente e poderão ser utilizados pela Caçula e demais empresas do grupo, desde que seu titular tenha expressamente consentido a utilização ou esta tenha como base uma das hipóteses que concedemos uso dessa informação ou dados sem consentimento, nos termos da legislação vigente.
As informações referentes a nossos clientes e usuários somente serão utilizadas ou transmitidas, caso a legislação vigente permitir o uso de tais dados sem o consentimento de seu titular.
Atualizações da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá́ ser atualizada pela Caçula de tempo em tempos, e sua versão mais atualizada estará́ sempre localizada no site www.lojascacula.com.br.
Se efetivada alguma mudança substancial no modo de como são usadas suas informações pessoais, a Caçula irá notificá-lo com um anúncio em destaque nas páginas da empresa ou por e-mail cadastrado no site www.lojascacula.com.br.
Arrependimento ou Desistência – Art 49.
Em caso de arrependimento ou desistência da compra, contate o nosso SAC, respeitado o prazo máximo de 7 dias corridos a contar da data do recebimento. Cabe ao Cliente o custo de devolução/frete por arrependimento ou desistência da compra.
O material deverá estar acompanhado da nota fiscal de compra. Para solicitar a devolução de um produto ou o cancelamento da compra, acesse o link “Troca Fácil” no rodapé da página e preencha os dados solicitados. Se precisa de ajuda fala conosco pelo telefone 4020-0220.
O prazo de restituição do valor pago somente será contado após o recebimento do(s) produto(s) devolvido(s) no Centro de Distribuição e efetivação da análise de suas condições.
A restituição do valor do produto, no caso de pagamento por boleto ou transferência eletrônica (PIX), ocorrerá somente na conta corrente, no nome e CPF do titular da compra, após a finalização do processo de devolução do produto em nosso estoque, que poderá levar até 10 (dez) dias úteis para o ressarcimento. Não é realizado reembolso em contas salário ou conjunta.
Caso você não tenha nenhuma conta corrente em seu nome, uma ordem de pagamento poderá ser gerada e ficará disponível por 30 (trinta) dias para ser sacada em qualquer agência do banco Bradesco. O pagamento do valor via ordem de pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis, após o retorno da devolução ao estoque.
No caso do pagamento com cartão de crédito, o estorno poderá ser visualizado em sua próxima fatura ou, dependendo da data do vencimento, na fatura seguinte.
Troca ou Devolução
Em caso de produto com defeito (Art.26), a solicitação deve ser realizada no prazo máximo de 30 dias corridos a partir do recebimento do produto. Para iniciar sua solicitação, acesse o link: Troca Fácil .
Informações Recebidas de Terceiros
Podemos dispor de informações recebidas de modo pertinente à legislação de proteção de dados de terceiros sobre você, para atualização de nossos cadastros, como exemplo, informações atualizadas sobre seu endereço de entrega de transportadoras, de modo a melhorar e personalizar o fornecimento de nossos produtos.
Veracidade das Informações
A Caçula reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e aos sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas no cadastro do site da empresa e aquelas obtidas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado mediante aviso enviado ao e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais tratados em relação às atividades da Caçula serão aplicados para as seguintes finalidades:
Operadores
Além de efetivar o tratamento de dados pessoais por contra própria, a Caçula pode utilizar serviços de terceiros (ex.: operadoras de pagamento), na qualidade de operadores, para processar o tratamento de dados pessoais em nosso favor.
Todo tratamento de dados pessoais executado por terceiros em favor da Caçula é realizado nos termos da legislação vigente. É vedada a utilização dos dados pessoais recebidos da Caçula para qualquer finalidade, além do desempenho de suas obrigações contratuais, legais e regulatórias.
Segurança dos Dados Pessoais
A Caçula adota as precauções necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais recebidos e tratados, nos termos da legislação vigente.
Estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais que você nos confia e programamos medidas de segurança nos mais altos níveis técnicos e organizacionais para protegê-los contra o processamento não autorizado ou ilegal, a venda, a perda, a destruição ou danos acidentais. A Caçula garante a segurança da informação em seus sistemas por meio de protocolos, controles, políticas internas e orientações para manter as medidas de segurança. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Caçula, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
Para sua segurança e proteção dos seus dados pessoais nenhuma hipótese você deve compartilhar seu login e senha com terceiros.
Autoridades de Segurança e Regulatórias
A Caçula poderá tratar seus dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, para investigações das autoridades de segurança ou regulatórias, proteger a segurança dos usuários do site da Caçula ou no caso de mandado judicial ou ordem de órgão de segurança.
Cor do Produto
Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e na do produto ao vivo, em razão da calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares, ou mesmo da diferença entre lotes de matéria-prima utilizados para produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido.
Preços de Produtos
A Caçula se reserva o direto direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço e a reserva do item. Vale ressaltar que este poderá sofrer alteração de preço e disponibilidade no intervalo entre a inclusão no “Carrinho de Compras” e a finalização do pedido.
Avise-me Quando Chegar
Quando determinado produto não estiver em estoque, você poderá optar por cadastrar um "Avise-me" e ser alertado por e-mail sobre a disponibilidade desse item. Ao fornecer esses dados, você autoriza a Caçula a entrar em contato quando houver reposição do artigo.
Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente esse aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.
Compre no site e retire na loja
Você pode realizar sua compra em nosso site e retirar gratuitamente em uma de nossas lojas físicas, porém precisa ficar atento as seguintes regras:
Encerramento do Tratamento de Dados Pessoais
Caso qualquer cliente ou titular de dados pessoais tratados pela Caçula deseje que se encerre o tratamento de seus dados pessoais, deverá comunicar tal situação para o e-mail sac@cacula.com a fim de que sejam avaliadas e adotadas as medidas necessárias para o encerramento do tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caso não seja possível atendermos seu pedido, tendo em vista o tratamento de dado pessoal ter por fundamento outra base legal, informaremos a você quais as justificativas da negativa
A solicitação de encerramento/exclusão de tratamento de dados não impedirá sua conservação pela Caçula, quando necessária para cumprimento de suas obrigações legais ou regulatórias, para seu uso exclusivo das empresas do grupo Caçula, vedado acesso a terceiros, mediante anonimização, ou nas demais hipóteses permitidas pela legislação vigente, nem a continuidade de tratamento de dados pessoais nas hipóteses em que não seja necessário o consentimento do titular para a realização de tal tratamento, respeitadas as disposições da legislação vigente.
Observe que, caso você opte pelo cancelamento do recebimento de nossas mensagens de marketing, continuaremos a processar seus dados pessoais para outras finalidades já mencionadas neste documento, especialmente para permitir que possamos entender seus interesses e preferências, porém, não iremos mais utilizar seus dados pessoais para enviar mensagens de marketing personalizadas ou não personalizadas.
Contato
Quaisquer questões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Caçula deverão ser encaminhadas por e-mail ao Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC, no seguinte endereço: sac@cacula.com.
Caçula informa que o site www.lojascacula.com.br é operado por Parco Comercio e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ 05.214.053.0018/77 –Inscrição Estadual 78286318, localizada na Avenida Dona Tereza Cristina, 58, quadra 07, lote 01 – Chácaras Rio Petrópolis – Duque de Caxias – RJ – CEP: 25230-480.
