Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

Prezado cliente,

Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem como objetivo informar-lhe os procedimentos de como a Parco Comercio e Serviço Ltda, nome fantasia Caçula e demais empresas do grupo coletam e tratam seus dados pessoais.Ao acessar o site www.lojascacula.com.br, adentra nossas lojas bem como adquirir os produtos da Caçula por qualquer canal de vendas ou ainda, interagir de outro modo com a Caçula, você aceita e consente as disposições contidas nesta Política de Privacidade.Nos termos da Lei nº 13709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a Caçula é a controladora das operações de tratamento de dados cobertas por esta Política de Privacidade, cujos operadores podem ser a própria Caçula ou seus parceiros comerciais.Fica a critério de o usuário optar ou não pelo recebimento futuro de mensagens da Caçula. Todas as mensagens enviadas por essa empresa aos usuários cadastrados permitirão o cancelamento de qualquer envio posterior.

Uso de Dados em Geral

A coleta de informações ou dados pessoais em favor da Caçula será́ apenas realizada quando seu titular expressar autorização ou estiver presente uma das hipóteses que permitem sua coleta sem consentimento, nos termos da legislação vigente.

Qualquer informação ou dados pessoais obtidos pela Caçula serão armazenados nos termos exigidos pela legislação vigente e poderão ser utilizados pela Caçula e demais empresas do grupo, desde que seu titular tenha expressamente consentido a utilização ou esta tenha como base uma das hipóteses que concedemos uso dessa informação ou dados sem consentimento, nos termos da legislação vigente.

As informações referentes a nossos clientes e usuários somente serão utilizadas ou transmitidas, caso a legislação vigente permitir o uso de tais dados sem o consentimento de seu titular.

Atualizações da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá́ ser atualizada pela Caçula de tempo em tempos, e sua versão mais atualizada estará́ sempre localizada no site www.lojascacula.com.br.

Se efetivada alguma mudança substancial no modo de como são usadas suas informações pessoais, a Caçula irá notificá-lo com um anúncio em destaque nas páginas da empresa ou por e-mail cadastrado no site www.lojascacula.com.br.

Arrependimento ou Desistência – Art 49.

Em caso de arrependimento ou desistência da compra, contate o nosso SAC, respeitado o prazo máximo de 7 dias corridos a contar da data do recebimento. Cabe ao Cliente o custo de devolução/frete por arrependimento ou desistência da compra.

O material deverá estar acompanhado da nota fiscal de compra. Para solicitar a devolução de um produto ou o cancelamento da compra, acesse o link “Troca Fácil” no rodapé da página e preencha os dados solicitados. Se precisa de ajuda fala conosco pelo telefone 4020-0220.

O prazo de restituição do valor pago somente será contado após o recebimento do(s) produto(s) devolvido(s) no Centro de Distribuição e efetivação da análise de suas condições.

A restituição do valor do produto, no caso de pagamento por boleto ou transferência eletrônica (PIX), ocorrerá somente na conta corrente, no nome e CPF do titular da compra, após a finalização do processo de devolução do produto em nosso estoque, que poderá levar até 10 (dez) dias úteis para o ressarcimento. Não é realizado reembolso em contas salário ou conjunta.

Caso você não tenha nenhuma conta corrente em seu nome, uma ordem de pagamento poderá ser gerada e ficará disponível por 30 (trinta) dias para ser sacada em qualquer agência do banco Bradesco. O pagamento do valor via ordem de pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis, após o retorno da devolução ao estoque.

No caso do pagamento com cartão de crédito, o estorno poderá ser visualizado em sua próxima fatura ou, dependendo da data do vencimento, na fatura seguinte.

Troca ou Devolução

Em caso de produto com defeito (Art.26), a solicitação deve ser realizada no prazo máximo de 30 dias corridos a partir do recebimento do produto. Para iniciar sua solicitação, acesse o link: Troca Fácil .

no rodapé da página. Todos os dados devem ser preenchidos e incluído foto do produto. Precisando de ajuda, fala conosco pelo telefone (21) 4020-0220.

A partir do envio do Formulário de Troca e Devolução, você deverá seguir instruções a respeito do procedimento de postagem do produto a ser devolvido e acompanhar todas as etapas da troca por e-mail.

Importante: Todos os produtos encaminhados à Caçula por motivo de “DEFEITO” passarão por análise para a verificação da falha relatada antes da aceitação do processo de troca ou devolução.

O prazo de análise/retorno é de até 30 (trinta) dias corridos a contar da data de recebimento do pedido no Centro de Distribuição. Ao constatar o defeito, será emitido o vale-crédito, que poderá ser utilizado no prazo de até 90 (noventa) dias corridos para compras realizadas somente na Caçula On-line. Tal vale não poderá ser usado em nossas lojas físicas.

Produtos classificados como frágeis, como por exemplo: acrílicos, papeleiras, quadros, mídias, entre outros devem ser verificados no momento da entrega, sendo obrigatória a ressalva no verso da Nota Fiscal caso estejam danificados ou com defeitos visíveis.

Para os produtos do grupo de informática, eletrônicos, telefones, gaveteiros e fragmentadoras, impressoras, cartuchos e tonner o prazo para reclamações do defeito diretamente na Caçula on-line é de até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto.Após este período deverão ser encaminhados para a Assistência Técnica do Fabricante.

Informações Recebidas de Terceiros

Podemos dispor de informações recebidas de modo pertinente à legislação de proteção de dados de terceiros sobre você, para atualização de nossos cadastros, como exemplo, informações atualizadas sobre seu endereço de entrega de transportadoras, de modo a melhorar e personalizar o fornecimento de nossos produtos.

Veracidade das Informações

A Caçula reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e aos sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas no cadastro do site da empresa e aquelas obtidas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado mediante aviso enviado ao e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados em relação às atividades da Caçula serão aplicados para as seguintes finalidades:

Viabilizar a compra de produtos da Caçula (ex.: pagamento, entrega).Comunicar o cliente para resolução de problemas ocorridos no procedimento de compra de produtos da Caçula.Cumprir com as obrigações legais originadas da compra de produtos (ex.: emissão de nota fiscal referente aos produtos adquiridos). A Caçula também poderá efetuar o tratamento de dados pessoais em seu poder em outras hipóteses, desde que autorizada expressamente pelo titular dos dados para tanto, ou que tal tratamento seja justificado por uma das hipóteses que autorizem o tratamento sem necessidade de consentimento, nos termos da legislação vigente.Operadores Além de efetivar o tratamento de dados pessoais por contra própria, a Caçula pode utilizar serviços de terceiros (ex.: operadoras de pagamento), na qualidade de operadores, para processar o tratamento de dados pessoais em nosso favor. Todo tratamento de dados pessoais executado por terceiros em favor da Caçula é realizado nos termos da legislação vigente. É vedada a utilização dos dados pessoais recebidos da Caçula para qualquer finalidade, além do desempenho de suas obrigações contratuais, legais e regulatórias.

Segurança dos Dados Pessoais

A Caçula adota as precauções necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais recebidos e tratados, nos termos da legislação vigente.

Estamos comprometidos com a proteção dos dados pessoais que você nos confia e programamos medidas de segurança nos mais altos níveis técnicos e organizacionais para protegê-los contra o processamento não autorizado ou ilegal, a venda, a perda, a destruição ou danos acidentais. A Caçula garante a segurança da informação em seus sistemas por meio de protocolos, controles, políticas internas e orientações para manter as medidas de segurança. Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Caçula, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Para sua segurança e proteção dos seus dados pessoais nenhuma hipótese você deve compartilhar seu login e senha com terceiros.

Autoridades de Segurança e Regulatórias

A Caçula poderá tratar seus dados pessoais para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, para investigações das autoridades de segurança ou regulatórias, proteger a segurança dos usuários do site da Caçula ou no caso de mandado judicial ou ordem de órgão de segurança.

Como Armazenamos seus Dados Pessoais:

A Caçula mantém seus dados pessoais, em ambiente seguro e controlado, por um prazo mínimo de: Dados cadastrais: 5 (cinco) anos após o término da relação existente entre você e a Caçula, de acordo com os artigos 27 e 43 do Código de Defesa do Consumidor; Dados de identificação digital: 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet; e Outros dados: enquanto durar a relação existente entre você e a Caçula e não houver pedido de revogação e/ou eliminação de dados pessoais tratados com base em consentimento do titular, conforme o artigo 8º, §5º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os prazos poderão ser maiores para fins de auditoria, segurança ou controle de fraudes, proteção de crédito e preservação de direitos, podendo a Caçula permanecer com seus dados pessoais, nos termos da legislação, enquanto não atingida a finalidade para qual foi realizado o tratamento de dados pessoais. Assim que alcançada a finalidade do tratamento dos dados pessoais, esses serão eliminados, no âmbito e nos limites técnicos de nossas atividades, podendo a Caçula conservar seus dados pessoais para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. A Caçula poderá, ainda, tornar seus dados pessoais anônimos para seu uso exclusivo, comprometendo-se a não permitir seu uso por terceiros.

Cookies

O uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador ou para outros dispositivos (como smartphones ou tablets) e não armazenam dados pessoais. Se preferir, você poderá apagar os cookies existentes em seu computador ou em outros dispositivos, por meio do browser (navegador).

Envio de outros e-mails

A Caçula nunca envia e-mails solicitando confirmação de dados/cadastro ou com anexos executáveis (extensão exe, com, scr, bat) e links para download.

Nossos e-mails com promoções têm como remetente: marketing.sc@cacula.com, contato@sac-lojascacula.com.br. E-mail para resposta: sac@cacula.com .

Quando você se inscrever para receber as “newsletters” da Caçula, criar uma conta ou usar nosso site, usaremos seus dados pessoais para criar um perfil com base nas informações que tivermos a seu respeito. Criamos seu perfil de acordo com suas preferências para oferecer a melhor experiência e enviar mensagens de marketing e newsletters personalizadas.

Caso tenha permitido enviar comunicações de marketing, usaremos as informações que você forneceu, ao interagir conosco, para enviar mensagens com esse cunho, mas, de maneira personalizada, sobre os produtos, serviços, descontos, brindes, eventos, e promoções comerciais realizadas pela Caçula. Em algumas circunstâncias, também combinaremos suas informações pessoais com aquelas de outros indivíduos para criar relatórios abrangentes sobre como os clientes usam nossos produtos e serviços e experimentam nossa marca, mas para questões estatísticas os seus dados pessoais são anonimizados. Essas mensagens de marketing diretas poderão conter informações sobre os produtos, serviços, eventos, brindes, promoções e notícias sobre a Caçula.

Todos os comunicados de marketing contêm uma forma fácil de exclusão de registro para recebimento de mensagens futuras, pois, nesses comunicados, disponibilizamos link pelo qual você poderá cancelar o seu registro. Caso opte pela exclusão do recebimento de mensagens de marketing, você poderá utilizar o link de cancelamento de inscrição contido na mensagem que você tiver recebido ou, alternativamente, poderá entrar em contato conosco através dos nossos canais de comunicação e-mail: sac@cacula.com ou pelo Telefone/WhatsApp (21)4020-0220 de segunda a sexta-feira as 08:30 as 17:30.

Envio de Notícias e Promoções pelo WhatsApp (21) 4020-0220

O objetivo desta iniciativa é promover benefícios, facilidades e conveniências, ao encaminharmos informações de nossos produtos e ofertas.

É importante que você saiba que ao se cadastrar neste serviço de mensageria, estará ciente e de acordo com os nossos regulamentos para utilização deste programa e Política de Privacidade, disponível no endereço eletrônico site: https://www.lojascacula.com.br/institucional/politica-de-privacidade.

Como Podemos Tratar Seus Dados?

Cadastro no Programa e compartilhamento dos dados: o número do seu celular será armazenado em uma base digital, viabilizando o serviço de mensagens.

Podemos acessá-la a qualquer momento para que possamos entender o seu perfil e/ou a forma que você interage conosco. Envio de comunicações institucionais, de marketing e newsletter: podemos usar os seus dados para nos comunicarmos com você a respeito de benefícios, campanhas, serviços, produtos, notícias, projetos, eventos e quaisquer outros conteúdos que sejam do seu interesse, com base nas suas interações conosco.

Cumprimento de obrigações legais: assim como todo fornecedor de aplicações de internet, nós (Lojas Caçula) estamos sujeitos as obrigações legais ao disponibilizar os serviços de mensagerias a você, incluindo a de coletar e reter registros de envio de informações, conforme a sua aprovação.

Responsabilidade do Usuário

O usuário se compromete a fornecer apenas informações legítimas, verídicas, precisas, íntegras e idôneas, sob pena de ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por falsa identidade e/ou outras tipificações legalmente previstas. Além disso, a Caçula se reserva ao direito de recusar, suspender ou até mesmo encerrar a conta do usuário que intentar contra as cláusulas do presente regulamento.

O usuário fica ciente de que será responsabilizado por suas atividades e deverá utilizar a o serviço de mensageria, de acordo com a legislação vigente, boa-fé, boas práticas e bons costumes e em conformidade com os termos de uso e política de privacidade (https://www.lojascacula.com.br/institucional/politica-de-privacidade), não devendo utilizar a ferramenta para fins ilícitos, que atentem contra direitos de terceiros ou que infrinjam qualquer norma do ordenamento jurídico brasileiro.

Envios do Status do seu pedido através do WhatsApp

No checkout, o cliente pode optar por acompanhar o status do pedido através de mensagens encaminhadas via WhatsApp e acompanhar todas as atualizações, basta marcar a opção “Desejo receber os status do pedido no WhatsApp”.

Atendimento ao Cliente

O atendimento ao nosso cliente está disponível no suporte: www.lojascacula.com.br/institucional/atendimento ou pelo telefone (21) 4020-0220. Serão empenhados os esforços necessários para fornecer acesso ininterrupto ao serviço.

No entanto, podemos modificar ou suspender temporariamente o serviço ou qualquer parte dele sem aviso prévio, para reparo técnico de emergência.

Restrições de Faixa Etária

Nosso produto não é direcionado os menores de 18 (dezoito) anos, tendo em vista a disponibilização de estrutura para acesso à internet sem a realização de qualquer controle parental.

Se você é responsável legal por algum menor de 18 (dezoito) anos e acredita que ele nos enviou informações pessoais, para tratar a respeito deste assunto, entre em contato com: www.lojascacula.com.br/institucional/atendimento .

Prontamente nos disponibilizaremos a cuidar desses casos em total acordo com a legislação de proteção de dados e estatuto da criança e do adolescente, visando sempre o melhor interesse do menor.

Finalmente, destacamos que, ao acessar a plataforma, todo usuário declara possuir 18 (dezoito) anos ou mais e ser capaz. Dessa forma, estamos integralmente isentos de qualquer responsabilidade pelo acesso de menores mediante o envio de informações fraudulentas.

Cor do Produto

Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e na do produto ao vivo, em razão da calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares, ou mesmo da diferença entre lotes de matéria-prima utilizados para produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Preços de Produtos A Caçula se reserva o direto direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no “carrinho de compras” não garante o preço e a reserva do item. Vale ressaltar que este poderá sofrer alteração de preço e disponibilidade no intervalo entre a inclusão no “Carrinho de Compras” e a finalização do pedido.

Avise-me Quando Chegar

Quando determinado produto não estiver em estoque, você poderá optar por cadastrar um 'Avise-me' e ser alertado por e-mail sobre a disponibilidade desse item. Ao fornecer esses dados, você autoriza a Caçula a entrar em contato quando houver reposição do artigo.

Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente esse aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.

Compre no site e retire na loja

Você pode realizar sua compra em nosso site e retirar gratuitamente em uma de nossas lojas físicas, porém precisa ficar atento as seguintes regras:

A retirada somente poderá ser realizada após o recebimento do e-mail com o QR Code informando que o pedido está pronto para retirada.Chegando na loja, você deverá apresentar, documento de identidade original com foto e o e-mail com QR Code ou número do pedido.A retirada por terceiros somente será permitida com a apresentação deste e-mail com QR Code e documento de identidade valido no território nacional com foto.A retirada de compras realizadas por pessoa jurídica somente será possível com a apresentação do documento enviado para o e-mail cadastrado.

Encerramento do Tratamento de Dados Pessoais

Caso qualquer cliente ou titular de dados pessoais tratados pela Caçula deseje que se encerre o tratamento de seus dados pessoais, deverá comunicar tal situação para o e-mail sac@cacula.com a fim de que sejam avaliadas e adotadas as medidas necessárias para o encerramento do tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caso não seja possível atendermos seu pedido, tendo em vista o tratamento de dado pessoal ter por fundamento outra base legal, informaremos a você quais as justificativas da negativa

A solicitação de encerramento/exclusão de tratamento de dados não impedirá sua conservação pela Caçula, quando necessária para cumprimento de suas obrigações legais ou regulatórias, para seu uso exclusivo das empresas do grupo Caçula, vedado acesso a terceiros, mediante anonimização, ou nas demais hipóteses permitidas pela legislação vigente, nem a continuidade de tratamento de dados pessoais nas hipóteses em que não seja necessário o consentimento do titular para a realização de tal tratamento, respeitadas as disposições da legislação vigente.

Observe que, caso você opte pelo cancelamento do recebimento de nossas mensagens de marketing, continuaremos a processar seus dados pessoais para outras finalidades já mencionadas neste documento, especialmente para permitir que possamos entender seus interesses e preferências, porém, não iremos mais utilizar seus dados pessoais para enviar mensagens de marketing personalizadas ou não personalizadas.

Contato

Quaisquer questões ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Caçula deverão ser encaminhadas por e-mail ao Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC, no seguinte endereço: sac@cacula.com.

Caçula informa que o site www.lojascacula.com.br é operado por Parco Comercio e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ 05.214.053.0018/77 –Inscrição Estadual 78286318, localizada na Avenida Dona Tereza Cristina, 58, quadra 07, lote 01 – Chácaras Rio Petrópolis – Duque de Caxias – RJ – CEP: 25230-480.

Atualização em 06 de janeiro de 2023.