Termos de Uso e Condições de Navegação
Bem-vindo à Caçula On-line.
A seguir, apresentaremos a você, cliente, o documento Termos de Uso e
Condições de Navegação, que relaciona as principais regras a serem observadas
por todos que acessam este site ou fazem uso de suas ferramentas.
Ao visitar ou utilizar este sítio eletrônico, pressupõem-se a leitura e a
concordância com todos os termos abaixo.
Para os fins deste documento, devem-se considerar as seguintes definições e
descrições para seu melhor entendimento:
Caçula: Parco Comercio e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ 05.214.053.0018/77 –
Inscrição Estadual 78286318, localizada na Avenida Dona Tereza Cristina, 58,
quadra 07, lote 01 – Chácaras Rio Petrópolis – Duque de Caxias-RJ – CEP: 25230-
480
Antispam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade
em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.
Conta de Acesso: Credencial de um visitante cadastrado, que permite o acesso à
área restrita e às funcionalidades exclusivas, definida pelo nome de usuário e
senha.
Centro de Distribuição: Parco Comercio e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ
05.214.053.0018/77 – Inscrição Estadual 78286318, localizada na Avenida Dona
Tereza Cristina, 58, quadra 07, lote 01 – Chácaras Rio Petrópolis – Duque de
Caxias-RJ – CEP: 25230-480
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no site.
Site: Designa o endereço eletrônico http://www.lojascacula.com.br/ e seus
subdomínios e denominação para páginas de internet.
Usuários: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo
site por meio de sua conta de acesso.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e
disponibilidade de páginas de internet.
1 – Acesso e restrições de funcionalidade
1.1. Este site é dedicado ao atendimento de seus usuários para proporcionar
completa experiência para aquisição de produtos relacionados aos segmentos
ofertados pela Caçula e conhecer mais sobre cada um deles de forma dinâmica e
satisfatória;
1.2. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação de site, seu
banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da
atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal
brasileira e obrigado a reparar os danos que causar;
1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem
traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar,
divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das
ferramentas de consulta deste site de suas funcionalidades;
1.4. Neste portal é proibida a utilização de aplicativos spider, ou de mineração de
dados, de qualquer tipo ou espécie, ou algum outro não tipificado, mas que atue de
modo automatizado tanto para realizar operações massificadas como para
quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira em reparar
os danos que decorrerem dessa utilização;
1.5. É de responsabilidade dos usuários arcar com os meios necessários para
navegar neste portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet;
1.6. O acesso a recursos e funcionalidades do site podem exigir determinados
requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros
indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o
exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.
2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento
2.1. Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível,
podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações. Não é obrigação
da Caçula manter uma estrutura ou layout, senão por sua própria conveniência;
2.2. A Caçula envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente
do site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres
naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à
internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e
responsabilidade;
2.3. A Caçula não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no
equipamento dos usuários, causados por falhas no sistema, no servidor ou na
conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por
ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros que possam, de
algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários, em decorrência
do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados,
arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos nele;
2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site,
como melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de
danos se porventura este site permanecer fora do ar, independente da motivação;
2.5. A Caçula não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu
site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da
plataforma.
3 – Comunicação da Caçula com usuários
3.1. A Caçula utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-
mail cadastrado durante a interação com o site, mas poderá utilizar outros meios,
desde que informados corretamente;
3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos
usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e
precisos à Caçula, além de os manterem atualizados;
3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas
de antispam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos
comunicados e materiais da Caçula. Não será aceita nenhuma escusa, caso não
tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
4 – Privacidade dos usuários no site
4.1. A Caçula possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que
regula o tratamento concedido às informações de cadastro e demais informações e
dados coletados neste site;
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e
Condições de Navegação deste site e pode ser acessada no link encontrado em seu
rodapé;
4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra
do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
5 – Obrigações do site
5.1. A Caçula se obriga com seus usuários a:
5.1.1. Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá
além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos
oriundos dessa prática danosa;
5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados,
utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a
navegação sempre que possível;
5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de
modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e a
confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site,
somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.
6 – Obrigações dos usuários
6.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre
respeitando as condições que regem a utilização do site;
6.2. Ao fornecer dados e informações à Caçula, os usuários se obrigam a fazê-lo
sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação
das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do
presente site excluída;
6.3. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a
arcar com todas as obrigações para indenizar o sujeito lesado, não devendo
a Caçula responder por tais prejuízos;
6.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente site para as finalidades
que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a
quem causarem dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída;
6.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não
divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da
exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação
indevida;
6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada,
este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a
Internet, deverá buscar atendimento entre os canais disponíveis.
7 - Direitos autorais e propriedade intelectual de site
7.1. O uso comercial da expressão Caçula como marca, nome empresarial ou nome
de domínio, além dos conteúdos das telas de site, assim como os programas,
bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da Caçula e estão
protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes,
modelos e desenhos industriais;
7.2. Ao acessar este site, os usuários declaram que respeitarão todos os direitos de
propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou
desenhos industriais, depositados ou registrados em Caçula, bem como de todos
os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma
forma disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a estes quaisquer
direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras
literárias, artísticas, literomusicais, imagens, dados e informações, entre outras,
que nele estejam ou estiveram disponíveis;
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com
prévia autorização por escrito da Caçula ou caso se destinem ao uso
exclusivamente pessoal e sem que, em nenhuma circunstância, os usuários
adquiram qualquer direito sobre tais conteúdos;
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo,
mas é vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer
outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste
documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação,
total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem
prévia e expressa autorização da Caçula, sendo permitida somente a impressão de
cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que
permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo;
7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou
criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras,
imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial
deste site;
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins
editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e
expresso consentimento da Caçula. Os usuários estão cientes, por meio deste
item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e
criminais, por estarem infringindo a lei dos direitos autorais;
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de nova
autorização da Caçula;
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida
a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão;
7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será
considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis
na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no
Brasil;
7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de
serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado
pela Caçula ou sobre suas estruturas de informática que sustentam as aplicações
de internet;
7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste site, em
decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma
demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como
reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Caçula a direito de terceiro;
7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e
a Caçula, estes retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando
os enviam ao site, tais como – mas não limitadamente – a comentários, vídeos,
imagens, áudio e mensagens, contudo concedem uma licença irrevogável,
perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução,
adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio
site, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum
produto, serviço ou atividade por ele oferecido.
8 – Das funcionalidades do site Caçula
8.1. Para a aquisição de produtos do site, é necessário que o usuário preencha as
informações solicitadas de forma fidedigna, buscando evitar dissabores ou defeitos
nos processos de contratação. A Caçula não se responsabiliza por operações não
completadas em razão da falta de cuidado dos usuários;
8.2. As contas de acesso que forem excluídas sob motivo de irregularidade aos
presentes Termos de Uso não estarão sujeitas a qualquer espécie de indenização;
8.3. O site Caçula possui regras específicas para a compra, entrega, troca e
devolução de produtos;
8.4. Em caso de defeito, vício, incidente ou necessidade de suporte sobre algum
produto anunciado no site Caçula, deverá o usuário buscar orientações na Central
de Atendimento;
8.5. A Caçula se reserva no direito de não publicar ou excluir conteúdos enviados
pelos usuários a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito à indenização
a quem quer que seja, que contiverem:
1º – Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
2º – Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
3º – Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou
assédio;
4º – Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
5º – Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
6º – Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, entre outros;
7º – Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de
agressão ao bem estar físico de alguém;
8º – Atividade comercial similar à Caçula, além de utilizar a plataforma para
angariar recursos por publicidade de terceiros, em vez de praticar a interação
regular do ambiente;
9º – Erros ou suspeita de equívocos;
10º – Racismo ou discriminação de qualquer natureza.
8.6. Os usuários poderão se valer do canal de “Fale Conosco” toda vez que
presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site;
8.6.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do usuário.
9 – Atendimento do site Caçula
9.1. O atendimento dos clientes da Caçula poderá ser realizado em seu site pelo
link de “Atendimento”.
9.2. Se preferirem, os usuários poderão utilizar o telefone para atendimento, cujo
número é 4020-0220, disponível de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
10 – Modificações destes Termos e Condições
10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a
constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Caçula se reserva o direito de
modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua
Política de Privacidade.
10.2. Ao navegar por este site e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se
pelos Termos e Condições de Uso do site Caçula e pela Política de Privacidade que
se encontram vigentes na data. Assim, deve verificá-los cada vez que visitar este
sítio eletrônico.
11 – Disposições Gerais
11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e
condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui
estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer
tempo;
11.2. Caso alguma disposição destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade
publicadas no site for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os
documentos continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal
assertiva;
11.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.
12 – Lei aplicável e Jurisdição
12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a
legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da
cidade do usuário e em seu Estado para dirimir qualquer litígio.
Atualização: 10 de fevereiro de 2021.
